Devo colocar as palavras-passe no testamento?
Quando se começa a planear o que acontece às contas online, o testamento parece o sítio óbvio para as palavras-passe. Quase todos os juristas dizem o mesmo: não o faças. Eis porquê, o que o teu testamento deve dizer sobre a tua vida digital e onde devem ficar as palavras-passe.
Razão 1: um testamento pode tornar-se público
Em vida, um testamento é privado, mas isso pode mudar depois da tua morte:
- Inglaterra e País de Gales: depois de concedido o probate, o testamento passa a fazer parte do registo sucessório. Qualquer pessoa pode pedir uma cópia online através do serviço de pesquisa do governo, por 16 £.
- Estados Unidos: um testamento entregue no tribunal sucessório torna-se, em geral, um registo judicial público, embora as regras e os prazos variem de estado para estado.
Tudo o que estiver escrito no testamento, palavras-passe incluídas, pode ser lido por pessoas que nunca escolherias.
Razão 2: as palavras-passe mudam, os testamentos não
Provavelmente vais mudar dezenas de palavras-passe antes de alguém ler o teu testamento. Atualizar um testamento implica fazer um novo ou uma alteração formal, com as formalidades exigidas. As palavras-passe escritas num testamento estarão quase de certeza desatualizadas quando alguém precisar delas.
Razão 3: o testamento é lido tarde demais
A tua família pode precisar de acesso em poucos dias: para encontrar documentos, cancelar subscrições ou avisar as pessoas. Um testamento é muitas vezes lido depois do funeral, e a partilha da herança pode levar meses.
Razão 4: uma palavra-passe não é uma autorização
Iniciar sessão como outra pessoa pode violar os termos de um serviço, mesmo com a palavra-passe certa. Na maioria dos estados dos EUA, uma lei chamada Revised Uniform Fiduciary Access to Digital Assets Act (RUFADAA) define quem pode aceder às contas de uma pessoa depois da morte, numa ordem de prioridade clara:
- As definições feitas na ferramenta de uma empresa, como o Gestor de contas inativas da Google ou o contacto de legado do Facebook, vêm primeiro.
- As instruções do testamento ou de outro documento vêm a seguir.
- Os termos do serviço aplicam-se se não deixares instruções.
Por outras palavras, uma definição escolhida numa app pode prevalecer sobre o que diz o testamento. Garante que as duas coisas batem certo.
O que o testamento pode dizer em vez disso
- Quem deve tratar das tuas contas digitais, normalmente o cabeça de casal ou o testamenteiro, talvez com ajuda de alguém de confiança que perceba de tecnologia.
- O teu consentimento para o acesso ao conteúdo das contas, como emails e mensagens. Segundo a RUFADAA, sem ele quem gere a herança geralmente não pode ver o conteúdo das mensagens.
- O que queres que aconteça a cada tipo de conta: manter, descarregar, transformar em homenagem ou encerrar.
- Onde estão guardadas as instruções e as palavras-passe, sem incluir as próprias palavras-passe.
Onde guardar as palavras-passe
- Um gestor de palavras-passe com acesso de emergência. Alguns, como o Bitwarden, permitem que uma pessoa de confiança peça acesso; se não recusares dentro do período de espera que definiste, o acesso é concedido.
- As ferramentas das plataformas: contacto de legado da Apple, Gestor de contas inativas da Google e contacto de legado do Facebook.
- Uma carta de vontades guardada pelo teu advogado ou notário junto com o testamento. Não se torna pública, mas só está tão atualizada como da última vez que a reescreveste.
- Um cofre encriptado pensado para ser passado a outros, que as pessoas que escolheres só podem abrir quando for preciso.
Seja qual for a tua escolha, pensa também na autenticação de dois fatores: se os códigos chegam ao teu telemóvel, alguém precisa de uma forma de o desbloquear, ou de um conjunto de códigos de recuperação.
Um plano simples
- Lista as contas importantes e o que deve acontecer a cada uma.
- Configura as ferramentas das plataformas da Apple e da Google.
- Guarda as palavras-passe num gestor de palavras-passe ou cofre encriptado com acesso de emergência.
- Pede ao teu advogado ou notário que acrescente ao testamento uma cláusula sobre bens digitais, incluindo o consentimento para o acesso às tuas mensagens.
- Revê tudo uma vez por ano.
A nossa lista de verificação da herança digital guia-te passo a passo.
Este guia dá informação geral, não aconselhamento jurídico. As leis sobre testamentos e bens digitais variam entre países e estados, por isso fala com um jurista onde vives.
Fontes
- GOV.UK: pesquisar documentos e testamentos nos registos sucessórios
- Policygenius: os testamentos são públicos?
- Uniform Law Commission: Revised Uniform Fiduciary Access to Digital Assets Act, com comentários (PDF)
- Ajuda do Bitwarden: acesso de emergência
- Ajuda da Conta Google: Acerca do Gestor de contas inativas