Devo colocar as palavras-passe no testamento?

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Quando se começa a planear o que acontece às contas online, o testamento parece o sítio óbvio para as palavras-passe. Quase todos os juristas dizem o mesmo: não o faças. Eis porquê, o que o teu testamento deve dizer sobre a tua vida digital e onde devem ficar as palavras-passe.

Razão 1: um testamento pode tornar-se público

Em vida, um testamento é privado, mas isso pode mudar depois da tua morte:

Tudo o que estiver escrito no testamento, palavras-passe incluídas, pode ser lido por pessoas que nunca escolherias.

Razão 2: as palavras-passe mudam, os testamentos não

Provavelmente vais mudar dezenas de palavras-passe antes de alguém ler o teu testamento. Atualizar um testamento implica fazer um novo ou uma alteração formal, com as formalidades exigidas. As palavras-passe escritas num testamento estarão quase de certeza desatualizadas quando alguém precisar delas.

Razão 3: o testamento é lido tarde demais

A tua família pode precisar de acesso em poucos dias: para encontrar documentos, cancelar subscrições ou avisar as pessoas. Um testamento é muitas vezes lido depois do funeral, e a partilha da herança pode levar meses.

Razão 4: uma palavra-passe não é uma autorização

Iniciar sessão como outra pessoa pode violar os termos de um serviço, mesmo com a palavra-passe certa. Na maioria dos estados dos EUA, uma lei chamada Revised Uniform Fiduciary Access to Digital Assets Act (RUFADAA) define quem pode aceder às contas de uma pessoa depois da morte, numa ordem de prioridade clara:

  1. As definições feitas na ferramenta de uma empresa, como o Gestor de contas inativas da Google ou o contacto de legado do Facebook, vêm primeiro.
  2. As instruções do testamento ou de outro documento vêm a seguir.
  3. Os termos do serviço aplicam-se se não deixares instruções.

Por outras palavras, uma definição escolhida numa app pode prevalecer sobre o que diz o testamento. Garante que as duas coisas batem certo.

O que o testamento pode dizer em vez disso

Onde guardar as palavras-passe

Seja qual for a tua escolha, pensa também na autenticação de dois fatores: se os códigos chegam ao teu telemóvel, alguém precisa de uma forma de o desbloquear, ou de um conjunto de códigos de recuperação.

Um plano simples

  1. Lista as contas importantes e o que deve acontecer a cada uma.
  2. Configura as ferramentas das plataformas da Apple e da Google.
  3. Guarda as palavras-passe num gestor de palavras-passe ou cofre encriptado com acesso de emergência.
  4. Pede ao teu advogado ou notário que acrescente ao testamento uma cláusula sobre bens digitais, incluindo o consentimento para o acesso às tuas mensagens.
  5. Revê tudo uma vez por ano.

A nossa lista de verificação da herança digital guia-te passo a passo.

Este guia dá informação geral, não aconselhamento jurídico. As leis sobre testamentos e bens digitais variam entre países e estados, por isso fala com um jurista onde vives.

Fontes